Questão
ID 2326626Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 8.373/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Esocial e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
O eSoclal estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vinculo empregatício, e de produção rural. Com base nisso, considere os itens abaixo.
I - Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores.
II - Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria, relativa a cada matéria.
lll - Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas.
lV - Aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.
V - Conferir tratamento diferenciado com vantagens para os Grupos Econômicos, Sociedades de Responsabilidade Limitada e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada.
Quais são princípios do eSodal?