Questão 2326320

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2326320

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção I - das Normas Gerais

Ano: 2018 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Sobre o regime societário da sociedade de economia mista é correto afirmar que:

Alternativa A:
a sociedade de economia mista será constituída exclusivamente sob a forma de sociedade de responsabilidade limitada e, ressalvado o disposto na Lei nº 13.303/2016, estará sujeita ao regime previsto na Lei nº 6.404/1976.
Alternativa B:
a sociedade de economia mista será constituída sob a forma de sociedade anônima e, ressalvado o disposto na Lei nº 13.303/2016, estará sujeita ao regime previsto na Lei nº 6.404/1976.
Alternativa C:
a sociedade de economia mista não poderá ser constituída sob a forma de sociedade anônima, em consonância ao regime previsto na Lei nº 6.404/1976, ressalvado o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Alternativa D:
a sociedade de economia mista será constituída exclusivamente sob a forma de sociedade anônima e, ressalvado o disposto na Lei nº 13.303/2016, não estará sujeita ao regime previsto na Lei nº 6.404/1976.
Alternativa E:
a sociedade de economia mista será constituída exclusivamente sob a forma de sociedade de responsabilidade limitada e, ressalvado o disposto na Lei nº 13.303/2016, não estará sujeita ao regime previsto na Lei nº 6.404/1976.