Questão 232631

Na usucapião ordinária, exige-se a posse por 10 anos, acompanhada de justo título e boa-fé, enquanto na usucapião extraordinária a posse deve ser exercida mansa e pacificamente por 15 anos, independentemente desses elementos subjetivos.

Na usucapião ordinária, a posse pode ser mansa e pacífica por 15 anos, sem a necessidade de demonstrar justo título ou boa-fé, enquanto a extraordinária exige um prazo inferior, de 10 anos, com tais requisitos.

Na usucapião ordinária, é indispensável a proteção judicial para a eficácia da posse, enquanto na extraordinária a proteção ocorre de forma autônoma, dispensando qualquer intervenção judicial.

Ambos os tipos de usucapião exigem o mesmo prazo de posse, mas na ordinária deve ser comprovada a exclusividade da posse, enquanto na extraordinária admite-se a posse compartilhada.