Questão 2325959 de Direito Sanitário e Saúde - FAURGS 2017

Questão

ID 2325959

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde Mental

Ano: 2017 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Com base no artigo de Barros e Sales (2011), “A gestão da atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS)”, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira é um conjunto de transformações das práticas e saberes exclusivas dos serviços de saúde mental e da profissão médico-psiquiátrica.
Alternativa B:
As Normas Operacionais Básicas do SUS (NOB-SUS) vieram substituir as Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS-SUS) no novo Pacto de Gestão vigente até o momento.
Alternativa C:
O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, na perspectiva do uso de mecanismos de gestão para sua implantação e avanço, pode ser compreendido em dois períodos históricos: de 1992 a 2001 e de 2002 até a atualidade.
Alternativa D:
Na perspectiva de um novo modelo assistencial, fez-se necessário também um novo olhar dos gestores para formular novos instrumentos de medidas de coberturas e de avaliação. Os indicadores que se resumiam a leito/habitantes e consulta/habitantes passaram a definir coberturas na comunidade e outros.
Alternativa E:
O Programa de Volta para Casa foi criado pela Lei Federal nº 10.715, em 2005, sendo a concretização de uma reivindicação proposta em 1990, na Lei nº 8.080, que previa o cuidado de saúde mental no âmbito familiar e comunitário.