Questão
ID 2325509Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Integração da Legislação Tributária
Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Segundo o Código Tributário Nacional, em se tratando de integração da legislação tributária, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo.
( ) Havendo lacuna, o magistrado poderá utilizar princípios gerais de direito, como a equidade, que é utilizada para que pessoas legalmente pobres deixem de pagar tributos.
( ) A interpretação literal não é um meio de colmatar lacunas.
( ) A analogia será utilizada somente nas hipóteses em que houver lacuna e o fato concreto, indubitavelmente, representar exteriorização de riqueza.
( ) O princípio da capacidade contributiva é um dos meios para a integração da legislação tributária.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é