Questão 2325497

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2325497

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade do Tutor/Curador

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

No que se refere às regras sobre responsabilidade civil no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

Alternativa A:
O incapaz responde pelos prejuízos que causar, exceto se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
Alternativa B:
A responsabilidade civil é dependente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo cível.
Alternativa C:
Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
Alternativa D:
O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida fica obrigado a pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado.
Alternativa E:
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.