Questão 2325489

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2325489

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

Alternativa A:
O instituto pode ser aplicado pelo juiz, de ofício, a requerimento da parte ou a requerimento do Ministério Público.
Alternativa B:
A aplicação do instituto acarreta a extinção da pessoa jurídica.
Alternativa C:
O encerramento irregular das atividades empresariais é suficiente para a aplicação do instituto.
Alternativa D:
É requisito para a aplicação do instituto a comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
Alternativa E:
A inadimplência da pessoa jurídica, por si só, enseja a desconsideração da personalidade jurídica.