Questão 2325482

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2325482

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Decadência

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, no caso de sonegação de contribuição à seguridade social que tenha sido descoberta pela fiscalização, o prazo para o respectivo lançamento do crédito é de

Alternativa A:
prescrição e terá como termo inicial a data da ocorrência do fato gerador.
Alternativa B:
decadência e terá como termo inicial a data da ocorrência do fato gerador.
Alternativa C:
prescrição e terá como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
Alternativa D:
decadência e terá como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
Alternativa E:
prescrição e terá como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte à data da ocorrência do fato gerador.

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