Questão 2325460

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2325460

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2017 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Quanto às atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS) de conformidade com o plano de saúde.
Alternativa B:
Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.
Alternativa C:
Elaboração de normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa D:
Vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Alternativa E:
Implementação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.