Questão 232521

Direito Civil · 2025

Questão

ID 232521

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Comunhão Parcial, Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas


Eduardo e Clara casaram-se em 2015 sob o regime da comunhão parcial de bens. Eduardo também possuía um terreno, herdado de seus pais antes do casamento e, na constância do casamento, adquiriu com esforço comum um apartamento e um veículo. Em 2024, Eduardo faleceu, deixando como herdeiros a esposa Clara e os dois filhos do casal, Felipe e Ana. Durante o inventário, Clara afirmou que não concorre na herança dos bens comuns, por já ser meeira, mas que tem direito à herança dos bens particulares deixados por Eduardo. Os filhos discordaram, sustentando que a mãe não deve herdar nada, pois já é titular da metade dos bens em razão do regime de comunhão parcial.


Considerando as regras do Código Civil de 2002 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 232521
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