Questão 2325189

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2325189

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Principal

Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul

Quanto à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Enquanto a obrigação principal tem por objeto o pagamento de um tributo, a obrigação acessória está relacionada ao pagamento de uma penalidade.
Alternativa B:
A obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória têm natureza patrimonial e envolvem sempre uma obrigação de dar.
Alternativa C:
Como regra, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributo, podem ser opostas à Fazenda para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.
Alternativa D:
As obrigações tributárias acessórias não dependem necessariamente da existência de uma obrigação principal.
Alternativa E:
A capacidade tributária passiva pressupõe a capacidade civil das pessoas naturais.