Questão 2324915

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 2324915

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFM

Ano: 2014 Banca: MS Concursos Órgão: Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul

No exercício de suas atividades, os membros da equipe de fiscalização adotarão as seguintes providências, exceto:

Alternativa A:
Havendo irregularidades, será lavrado o Termo de Advertência.
Alternativa B:
O Termo de Vistoria especificará as condições encontradas no serviço fiscalizado, podendo utilizar, inclusive, métodos de imagem que confirmem os dados coletados, evitando a identificação de pacientes quando os registros envolverem a imagem de pessoas.
Alternativa C:
Verificar se os serviços fiscalizados estão de acordo com a atividade declarada pelo médico na atividade privada, no contrato social registrado de pessoas jurídicas e, nos estabelecimentos públicos, o que consta como sua atividade-fim, bem como regularizados no Conselho Regional de Medicina.
Alternativa D:
Lavrar o Termo de Vistoria e, se necessário, o de Notificação.