Questão 232482

Direito Civil · 2025

Questão

ID 232482

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Aquisição de Bens Imóveis, Registro do Título

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em caráter irrevogável e irretratável, firmada por instrumento público, momento em que a compradora efetuou o pagamento de 50% do valor do imóvel, sendo imitida na posse do imóvel. Posteriormente foi lavrada a escritura pública de compra e venda, e efetuado o pagamento da diferença.

No caso hipotético apresentado, a aquisição da propriedade

Alternativa A:
só se materializará mediante o registro do título translativo no registro de imóveis.
Alternativa B:
concretizou-se a partir da manifestação expressa de vontade das partes em formalizarem o negócio jurídico.
Alternativa C:
concretizou-se a partir da lavratura da promessa de compra e venda firmada por instrumento público em caráter irrevogável e irretratável.
Alternativa D:
deu-se a partir da tradição materializada pela imissão na posse.
Alternativa E:
materializou-se a partir do pagamento da segunda parcela, ou seja, da quitação da obrigação.

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