Questão 232418

Direito Civil · 2025

Questão

ID 232418

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Nulidades Quanto ao Sujeito, Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público da União

João, desejando vender seu veículo, firma um contrato de compra e venda com Pedro, no qual ambos concordam com todas as condições, incluindo o preço e a forma de pagamento. No entanto, após a celebração do contrato, descobre-se que Pedro era menor de 16 anos no momento da venda. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o código civil.

Alternativa A:
O negócio jurídico é plenamente válido, pois houve acordo de vontades entre as partes.
Alternativa B:
O contrato é anulável, pois Pedro poderia agir em nome próprio, desde que autorizado pelos pais.
Alternativa C:
O negócio jurídico é nulo, pois Pedro era absolutamente incapaz para praticar atos da vida civil.
Alternativa D:
O contrato é válido, desde que Pedro já tenha realizado o pagamento integral do veículo.
Alternativa E:
O negócio jurídico pode ser confirmado posteriormente por Pedro ao atingir a maioridade, tornando-se plenamente eficaz.

Estatísticas Cadernos

Questão 232418

Continue estudando na plataforma