Questão 2324124

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2324124

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode em alguns casos indicar que seu portador é pessoa com deficiência, uma vez que pela lei brasileira de inclusão da pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), promulgada em 2015, se considera que

Alternativa A:
apenas após os 18 anos de idade o autista pode ser interditado e protegido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Alternativa B:
pessoas com deficiências mentais são um sério problema de saúde pública no Brasil e que trazem grande impacto no orçamento público.
Alternativa C:
pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa D:
o autista não necessita da curatela, uma vez que a medida tem apenas efeito patrimonial e negocial.
Alternativa E:
a pessoa com autismo ou qualquer tipo e doença mental deve ser interditada e acompanhada por curador especial.

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Questão 2324124

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