Questão 2324092 de Direitos Humanos - FCC 2022

Questão

ID 2324092

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife

Alguns profissionais se colocaram contra a instalação das bibliotecas nos presídios. Diziam que é preciso trabalhar pelos presos que estavam lá, pois quando um preso é beneficiado e progride de regime, é transferido de unidade. Assim, ele vai para o regime semiaberto, o trabalho externo é concedido, ele começa o serviço e abandona os estudos. Isso é significativo dentro do sistema prisional e depõe contra a manutenção de atividades de estudos e leitura dentro dos presídios.

(Adaptado de: Correio Braziliense. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br)

A respeito da divergência retratada no texto, sobre a presença da biblioteca no sistema prisional, as Regras de Mandela

Alternativa A:
determinam a manutenção obrigatória de uma biblioteca em penitenciárias femininas, e facultativa em penitenciárias masculinas.
Alternativa B:
sugerem a necessidade de bibliotecas nas penitenciárias, para uso dos detentos com pelo menos o ensino fundamental.
Alternativa C:
determinam a manutenção de uma biblioteca em cada penitenciária, para uso de todas as categorias de detentos.
Alternativa D:
indicam como deve ser feito o uso das bibliotecas, na forma de cursos dentro das penitenciárias.
Alternativa E:
reconhecem o benefício das bibliotecas, mas consideram inviável manter esse serviço no ambiente prisional.

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Questão 2324092

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