Questão 2323995

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2323995

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco


A Lei nº 9.394, aprovada em 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Normatizando o sistema educacional brasileiro, prevê os seus princípios, diretrizes, estrutura e a organização do ensino no país.

O seu artigo 2º estabelece que a educação, dever da família e do Estado, tem como finalidade:

Alternativas da questão 2323995
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