Questão
ID 2322963Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, é CORRETO afirmar que: