Questão
ID 2322639Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue os itens de 76 a 80.
A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para minar ou eliminar o pluralismo.