Questão
ID 232242Disciplina: Direito Penal Militar
Assuntos: Deserção, Lei nº 5.346/1992 - Estatuto dos policiais militares do estado de Alagoas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O SD Carlos policial não estável, e o SGT Aldo, detentor de estabilidade, decidiram juntos não irem mais ao trabalho. Estavam escalados para o mesmo dia e deixaram de comparecer ao serviço.
Assertiva: Se passarem mais de oito dias consecutivos sem comparecer ao serviço e sem dar as devidas justificativas, ambos serão declarados desertores, sendo o soldado excluído do serviço ativo e o sargento agregado por até seis meses e excluído do serviço ativo após este prazo.