Questão 2321725 de Legislações de Órgãos - Instituto Consulplan 2026

Questão

ID 2321725

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Instrução Normativa Nº 05/2017 - Dispõe sobre as Regras e Diretrizes do Procedimento de Contratação de Serviços sob o Regime de Execução Indireta no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

A Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 estabelece regras e diretrizes para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com ênfase no planejamento da contratação e na gestão contratual. Considerando as disposições da referida Instrução Normativa, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A gestão contratual concentra-se na etapa de pagamento das faturas, após a execução integral do objeto contratado.
Alternativa B:
A formalização da contratação ocorre mediante instrumento simplificado, independentemente da definição prévia de critérios de medição e resultados esperados.
Alternativa C:
A contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra fundamenta-se na livre negociação entre gestor e empresa contratada, com definição posterior das condições de execução.
Alternativa D:
O planejamento da contratação de serviços continuados envolve a elaboração de estudos técnicos preliminares, análise de riscos, definição do objeto e estimativa de preços, de modo a fundamentar o termo de referência ou projeto básico.

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Questão 2321725

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