Questão
ID 232171Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 71.500/1972 - Dispõe sobre o Conselho de Disciplina e Dá Outras Providências, Lei nº 5.346/1992 - Estatuto dos policiais militares do estado de Alagoas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Aspirante a Oficial e as Praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecer na ativa, serão submetidos a Conselho de Disciplina na forma da legislação peculiar tendo que ficar afastados das atividades que estiverem exercendo.