Questão 2321684 de Direito Previdenciário - Instituto Consulplan 2026

Questão

ID 2321684

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Instrução Normativa RFB Nº 2.110/2022 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

De acordo com o que preconiza a Instrução Normativa nº 925/2009, da Receita Federal do Brasil, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Na geração do arquivo a ser utilizado para importação da folha de pagamento deverá ser informado “2004” no campo “Cod. Pagamento GPS” e “0002” no campo “Outras entidades”.
Alternativa B:
O valor do aviso prévio indenizado deverá ser informado quando as pessoas jurídicas efetuarem rescisão de contrato de trabalho de seus empregados e pagarem aviso prévio indenizado no SEFIP.
Alternativa C:
O 13º salário correspondente ao aviso prévio indenizado não deve ser somado ao valor do 13º proporcional, correspondente ao valor bruto da gratificação sem compensação dos adiantamentos pagos, mediante aplicação, em separado, da Tabela de Salário de Contribuição.
Alternativa D:
O valor do 13º salário correspondente ao aviso prévio indenizado deverá ser informado no campo “Base de Cálculo 13º salário da Previdência Social”, exceto no caso de empregado que tenha trabalhado por um período inferior a quinze dias durante o ano, cuja informação não poderá ser prestada até que o SEFIP seja adaptado.