Questão 2321678 de Legislações de Órgãos - Instituto Consulplan 2026

Questão

ID 2321678

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Coffito

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

Gustavo, fisioterapeuta regularmente inscrito no Crefito de sua circunscrição, atua como responsável técnico em duas clínicas privadas de reabilitação. Recentemente, foi convidado para assumir a Responsabilidade Técnica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município onde reside e, também, de um Centro Esportivo de alto rendimento. A administração de uma das clínicas onde Gustavo já atuava, de forma unilateral e sem consultá-lo, decidiu reduzir o quadro de fisioterapeutas plantonistas visando redução de custos, mantendo o mesmo volume de pacientes atendidos. Diante das normas que regem a Responsabilidade Técnica no âmbito do Sistema COFFITO/Crefitos e, ainda, com base na Resolução COFFITO nº 37/1984 – Regulamento para registro de empresas nos Crefitos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Gustavo poderá aceitar ambos os convites, totalizando a responsabilidade técnica pelas quatro entidades, desde que comprove compatibilidade de horários perante o Crefito.
Alternativa B:
Na hipótese de Gustavo sofrer um impedimento temporário para o exercício profissional por um período de quinze dias, sua responsabilidade técnica cessa automaticamente, devendo a empresa substituí-lo em quarenta e oito horas.
Alternativa C:
Tomando conhecimento da redução do quadro de profissionais na clínica, Gustavo deverá denunciar o fato ao Crefito, sob pena de responder perante o Conselho pelo ato da administração da clínica que contrariou a Resolução em questão.
Alternativa D:
Se Gustavo decidir transferir sua residência de forma definitiva para outro estado, a responsabilidade técnica que desempenha nas entidades permanecerá até a contratação de novo responsável técnico que o substitua, o que deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.

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Questão 2321678

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