Questão 2321644 de Legislações de Órgãos - Instituto Consulplan 2026

Questão

ID 2321644

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Coffito

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

Determinada terapeuta ocupacional, residente em Porto Alegre e inscrita no Crefito-5, é convidada a prestar serviços de consultoria técnica diária para uma ONG em Minas Gerais (circunscrição diversa), cujo contrato prevê duração contínua dos serviços por seis meses. Sabe-se que ela manterá sua clínica em Porto Alegre funcionando aos fins de semana. À luz da Resolução COFFITO nº 433/2013, a terapeuta ocupacional:

Alternativa A:
Precisará transferir totalmente o seu registro para Minas Gerais, dada a vedação para atuar em mais de um Conselho Regional concomitantemente.
Alternativa B:
Deverá requerer um registro secundário no Crefito de Minas Gerais para o exercício cumulativo da profissão, pois sua atividade na circunscrição mineira ultrapassa noventa dias.
Alternativa C:
Terá exigido o registro secundário em caso de ser responsável técnica de clínica ou instituição congênere em Minas Gerais, sendo desnecessário o registro secundário para prestações de serviços ou consultorias.
Alternativa D:
Terá o dever de comunicar sobre o serviço ao Crefito-5 por e-mail, ressaltando-se que a atuação por até doze meses em regiões diversas da original configura-se em exercício eventual e temporário, estando a profissional isenta de novo registro.

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Questão 2321644

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