Questão 2321595 de Legislações de Órgãos - INAZ do Pará 2016

Questão

ID 2321595

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Coffito

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da12ª Região

“Diante de uma grande prevalência de casos de AVE de uma pequena cidade, uma Fisioterapeuta criou uma instituição filantrópica para fins de prestar assistência a pessoas incapazes de prover o custeio deste acompanhamento profissional. A partir de recursos próprios equipa o estabelecimento e inicia o processo de registro junto ao CREFITO”.

De acordo com a Resolução nº 224, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para que seja concedida esta desobrigação de pagamento é necessário ser:

Alternativa A:
Entidade Beneficente de Assistência Social, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, que promova assistência de saúde gratuita a pessoas incapazes de prover o custeio de uma assistência técnico/profissional, em situações específicas e especiais.
Alternativa B:
Toda e qualquer instituição, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, que promova assistência social, sendo dispensada de certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
Alternativa C:
Instituto filantrópico, que promova assistência de saúde com cobrança reduzida de valores nas consultas com o Fisioterapeuta, não sendo necessário um Responsável Técnico pelo local.
Alternativa D:
Entidade Beneficente de Assistência Social, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas, que mesmo tendo perdido o seu caráter legal, ainda promova assistência de saúde gratuita a pessoas incapazes de prover o custeio de uma assistência técnico/profissional.
Alternativa E:
Entidade filantrópica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, sendo dispensado a existência de um Responsável Técnico do local.

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Questão 2321595

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