Questão 2321372

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2321372

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2026 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É permitida a adoção por procuração.
Alternativa B:
Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, desde que casados ou em união estável.
Alternativa C:
O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
Alternativa D:
Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.
Alternativa E:
A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

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