Questão 2321338

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2321338

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2026 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

No tocante ao direito à vida e à saúde, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.
Alternativa B:
Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no segundo trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.
Alternativa C:
A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência apenas durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato.
Alternativa D:
As maternidades farão a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
Alternativa E:
Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.