Questão 2321101

É um tributo, especificamente uma taxa pelo serviço público.

Trata-se de receita pública, mas não é um tributo.

É um tributo, especificamente uma taxa pelo poder de polícia do Estado.

É uma sanção pecuniária, por um ato ilícito de natureza tributária.

Não tem natureza tributária, em virtude da ausência de compulsoriedade.