Questão 2321094

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2321094

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Principal

Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sumé

Dentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que contenha exemplos de obrigação tributária principal.

Alternativa A:
Pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e emissão de nota fiscal de serviços.
Alternativa B:
Pagamento de multa pela não emissão de nota fiscal de serviços e pagamento de Imposto sobre Serviços (ISS).
Alternativa C:
Emissão de nota fiscal de serviços e atualização do cadastro de contribuintes.
Alternativa D:
Pagamento de multa por atraso no pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) e emissão de nota fiscal de serviços.
Alternativa E:
Pagamento de Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis e (ITBI) e prestação de informações à fiscalização fazendária.