Questão 2320942

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2320942

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Coffito

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da16ª Região

De acordo com a Resolução Nº 460/COFFITO, a Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF) tem por finalidade traçar a política nacional de treinamento continuado e aperfeiçoamento para o exercício das atividades e competências relativas à fiscalização profissional.

Em qual alternativa não se refere a uma competência da ESAF?

Alternativa A:
Elaborar o Programa de Treinamento Continuado para a atividade fiscalizatória.
Alternativa B:
Fixar o valor das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas pelos profissionais e empresas ao CREFITO a que estejam jurisdicionados.
Alternativa C:
Manter relacionamento com os órgãos e comissões do COFFITO, visando organizar e manter calendário de eventos culturais e conjugar ações no plano nacional.
Alternativa D:
Promover intercâmbio com entidades das profissões da área da Saúde, nacionais e estrangeiras, visando a integrar ações de interesse mútuo.
Alternativa E:
Firmar convênios com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.

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