Questão 2320853 de Direito Ambiental - IBFC 2020

Questão

ID 2320853

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto Água e Terra

Aos empreendimentos imobiliários descritos como Implantação de conjuntos habitacionais e construção de empreendimentos horizontais ou verticais, conforme parâmetros estabelecidos nos Planos Diretores Municipais ou Leis Municipais de Uso e Ocupação do Solo Urbano, quando comprovado que trata-se de terreno consolidado no perímetro urbano e já dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno, contendo no mínimo: logradouro público, rede de luz, rede de água e rede de esgoto da concessionária, e não necessitem de supressão de vegetação nativa aplica-se a LAS – Licença Ambiental Simplificada. Assinale a alternativa que apresenta outros fatores cumulativos para a adoção da LAS

Alternativa A:
Que não haja prejuízo da circulação local e que o empreendimento possua tratamento de efluentes
Alternativa B:
Que o empreendimento apresente as condições mínimas de habitação e mantenha , no mínimo 30% da área com vegetação
Alternativa C:
Que o empreendimento que não seja atendido pela rede coletora possua fossa asséptica
Alternativa D:
Que o empreendimento apresente condições de ser atendido por rede coletora de esgoto da concessionária e que não haja necessidade de supressão de vegetação nativa
Alternativa E:
Que o empreendimento apresente benefícios sociais e econômicos significativos para o município

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Questão 2320853

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