Questão 2320839 de Legislações de Órgãos - IBFC 2020

Questão

ID 2320839

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Instituto Ambiental do Paraná - IAP - Legislação Aplicada

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto Água e Terra

Com relação a Portaria IAP n° 096, de 22 de maio de 2007, que Isenta a matéria prima florestal exótica da obrigatoriedade de reposição florestal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Nas áreas de Reserva Legal, deverá ser feita a substituição progressiva de espécies exóticas por espécies nativas
Alternativa B:
As pessoas físicas ou jurídicas ficam isentas de todos os débitos e compromissos de reposição florestal assumidos anteriormente junto ao IAP, incluindo os decorrentes de Proposta Técnica de Reflorestamento para obtenção de Crédito Antecipado
Alternativa C:
Essa portaria permite isentar da obrigatoriedade de reposição florestal aquele que comprovadamente utilize matéria prima florestal de espécies nativas, desde que, oriunda de plantio registrado no IAP
Alternativa D:
Os responsáveis legais por reflorestamentos de espécies exóticas vinculados ao IAP por meio de Projetos Técnicos de Reflorestamento ou de Levantamentos Circunstanciados estão dispensados de prestar as informações anteriormente requeridas
Alternativa E:
Os plantios efetivados através de incentivos fiscais e reposição florestal, ficam isentos da reposição florestal obrigatória, porém, devem comunicar o Plano de Corte ao IAP

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Questão 2320839

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