Questão 2320836

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 2320836

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto Água e Terra

A disseminação de bioprodutos está em constante expansão e frequentemente novas tecnologias são desenvolvidas no controle de pragas. A utilização de agrotóxicos novos, sejam eles importados ou desenvolvidos no Brasil é regulamentada pela Lei Federal nº 7.802/89 e suas alterações. No compêndio desta lei, é incorreto afirmar que ficam proibidos os registrados agrotóxicos que tenham as seguintes características:

Alternativa A:
Para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública
Alternativa B:
Para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil
Alternativa C:
Que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica
Alternativa D:
Que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica
Alternativa E:
Cujas características não causem danos ao meio ambiente

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