Questão
ID 2320834Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto Água e Terra
Analise a frase abaixo de acordo com a Resolução SEMA nº 03, de 20/01/2004, Art. 3º:
No procedimento de _____ para atividades, empreendimentos, obras e intervenções utilizadoras de recursos hídricos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, deverá constar, obrigatoriamente, a _____ e a _____, emitidas pela SUDERHSA, sem prejuízo de outras licenças, autorizações e concessões pertinentes.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.