Questão 2320799 de Legislações de Órgãos - IBFC 2020

Questão

ID 2320799

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná - CEMA - Legislação Aplicada

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto Água e Terra

A Resolução SEDEST n° 68 de 19 de novembro de 2019, estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense. Sobre esse assunto, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A Resolução visa estabelecer definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários, localizados em área urbana
Alternativa B:
Quando o local do empreendimento não for atendido por rede de esgoto, o empreendedor deverá buscar alternativas visando a extensão da rede de coleta e sua interligação à rede da concessionária
Alternativa C:
A regularização ambiental de empreendimentos já implantados seguirá as mesmas regras de licenciamento ambiental previstas nesta Resolução
Alternativa D:
A regularização ambiental de empreendimentos já implantados seguirá regras de licenciamento ambiental próprias
Alternativa E:
A fiscalização e o monitoramento dos sistemas individuais de tratamento de esgoto serão de responsabilidade do poder público municipal, conforme legislação vigente, podendo ocorrer em parceria com o órgão ambiental licenciador

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Questão 2320799

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