Questão 2320794

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 2320794

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná - CEMA - Legislação Aplicada

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto Água e Terra

Segundo a Resolução CEMA nº 070/2009, ficam dispensados do Licenciamento Ambiental Estadual, sem prejuízo ao Licenciamento Ambiental Municipal, os empreendimentos industriais cuja atividade atenda todos os critérios abaixo.

A respeito dos critérios, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Possuir até 10 funcionários
Alternativa B:
Não gerar efluentes líquidos industriais, nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos
Alternativa C:
Com efluentes gerados cuja vazão não ultrapasse 1m³/dia nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos
Alternativa D:
Não gerar Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo industrial
Alternativa E:
Não gerar emissões atmosféricas, ou emissões atmosféricas geradas em equipamentos, para a geração de calor ou energia: combustível gasoso com potência térmica nominal máxima até 20 MW

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