Questão
ID 2320529Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2022 Banca: COPESE UFJF - Coordenação Geral de Processos Seletivos da Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
Em junho de 2021, diferentes noticiários reportaram que Juiz de Fora será a primeira cidade do interior a contar com o processo transexualizador no SUS. Veja alguns trechos:
“Através da Portaria nº 457/2008, foi criado a Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador, a fim de oferecer assistência diagnóstica e terapêutica especializada aos indivíduos com indicação para a realização do processo transexualizador, além de considerar o acompanhamento terapêutico com suas dimensões psíquica, social e médico biológica”.
(Fonte: Portal de Notícias ACESSA.com)
“Neste 28 de junho, data em que se celebra o Dia Internacional Orgulho LGBTQIA+, a Prefeitura de Juiz e Fora (PJF) anunciou que Juiz de Fora será a primeira cidade do interior do país e a sétima do Brasil a contar com hospital com atendimento ambulatorial e cirúrgico para a população transgênero via Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, feito em parceria com o Hospital Universitário (HU/Ebserh) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), já habilitado para o atendimento, pretende oferecer um acolhimento multidisciplinar”.
(Fonte: Jornal Tribuna de Minas)
“Em relação à demanda pelos serviços, há uma fila de espera pré-pandemia de 70 pessoas. No entanto, conforme a administração municipal, esse número pode aumentar, uma vez que o HU atenderá à macrorregião Sudeste, que conta com 37 municípios”.
(Fonte: Jornal Estado de Minas Gerais)
Considerando a compreensão dos princípios e diretrizes do SUS presentes na obra “O que é o SUS” de Jairnilson Paim (2009), podemos afirmar que o princípio e/ou diretriz mais evidentes nos trechos reportados acima, são, respectivamente: