Questão 2320318

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2320318

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Ação Civil Pública

Ano: 2015 Banca: UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora


Marque a alternativa INCORRETA

No Brasil, buscou-se inserir no direito mecanismos que garantissem a sua efetivação, de modo que o governo pudesse ser julgado pela violação ou omissão, todas as vezes que assumisse posição contrária às cláusulas constitucionais. O movimento pelo acesso à justiça, diferentemente do que acontecia em outros países – que buscavam alternativas de acesso aos tribunais – expressava a preocupação com a garantia da efetivação dos direitos coletivos e difusos. Conforme salienta Sierra (2011), a Constituição de 1988 atendeu a essa demanda ao incorporar recursos, como:

Alternativas da questão 2320318
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