Questão 2319687

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2319687

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS

Ano: 2017 Banca: UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

Sobre a regulação pública da saúde no Brasil, Santos e Merhy (2006) afirmam que, EXCETO

Alternativa A:
O ato de regular em saúde é constitutivo do campo de prestação de serviços, sendo exercido pelos diversos atores ou instituições que proveem ou contratam serviços de saúde.
Alternativa B:
Entende-se, o processo de regulação como a intervenção de um terceiro entre a demanda do usuário e a prestação efetiva do ato de saúde pelos serviços de saúde.
Alternativa C:
A legislação que se seguiu ao processo constituinte recolocou os temas do controle, avaliação, auditoria e regulação, que aparecem como constitutivos do processo de definição do arcabouço legal do SUS.
Alternativa D:
O processo regulatório não pode se dar tanto do ponto de vista do acesso cotidiano das pessoas (a microrregulação), quanto no aspecto das definições das políticas mais gerais das instituições, o que podemos chamar de macrorregulação.
Alternativa E:
Uma notável inovação do SUS consistiu no comando único das três esferas de governo.