Questão 2319682

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2319682

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2017 Banca: UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

Segundo o Decreto 7.508/2011, um dos dispositivos necessários para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica é

Alternativa A:
Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde complementar ao SUS.
Alternativa B:
Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
Alternativa C:
Estar a prescrição em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina.
Alternativa D:
Ter a dispensação ocorrida em farmácias comercias indicadas pela direção do SUS.
Alternativa E:
A RENAME poderá conter remédios ainda não registrados na Anvisa, por já possuírem notório uso a saúde suplementar.