Questão
ID 231946Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre as competências da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (LC nº 61/2025), analise:
I. Manutenção do sistema de ensino infantil e fundamental.
II. Fomento à cultura e preservação do patrimônio histórico.
III. Gestão de recursos do FUNDEB.