Questão 2319409

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2319409

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Ano: 2019 Banca: UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

Sobre o PMAQ-CEO é possível afirmar:

Alternativa A:
É constituído por 3 fases.
Alternativa B:
A fase 1, denominada Adesão e Contratualização destina-se a todos os CEO habilitados, dos Tipo, I e II.
Alternativa C:
A adesão feita na fase 1 deve ser informada exclusivamente ao Conselho Municipal de Saúde para sua efetivação.
Alternativa D:
A fase 2 do PMAQ-CEO é denominada Desenvolvimento e caracteriza-se pela autoavaliação, a ser feita pela equipe do CEO a partir de instrumentos ofertados pelo PMAQ-CEO ou outros definidos e pactuados pelo Município, Estado ou Distrito Federal.
Alternativa E:
A Fase 3 do (PMAQ-CEO) é denominada Recontratualização e inclui o monitoramento de indicadores de saúde realizado pelo Ministério da Saúde.