Questão 2319405 de Direito Sanitário e Saúde - UFJF 2019

Questão

ID 2319405

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Ano: 2019 Banca: UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

Todas as equipes de saúde da atenção básica, incluindo as equipes de saúde bucal, independentemente do modelo pelo qual se organizam, poderão aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Quanto ao PMAQ, podemos afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
A informação sobre a adesão do Município ao Programa PMAQ-AB deve ser encaminhada aos gestores federais para aprovação.
Alternativa B:
A contratualização da equipe de saúde da atenção básica e do gestor municipal deve estar de acordo com as diretrizes e compromissos mínimos exigidos pelo PMAQ-AB.
Alternativa C: Fica instituída a inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) como Equipe de Atenção Básica no
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Alternativa D:
Entende-se como equipe de Atenção Básica participante do PMAQ-AB as Equipes de Atenção Básica Contratualizadas, as de Saúde Bucal e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Alternativa E:
O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

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Questão 2319405

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