Questão 2319257

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2319257

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2019 Banca: UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

Em relação às disposições do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O planejamento da saúde será ascendente e integrado para os entes privados e públicos, sendo o indutor de políticas para o setor público visando o fortalecimento das redes de saúde.
Alternativa B:
Os serviços especiais de acesso aberto das redes de atenção serão ofertados às populações que demandam atendimento especial, como população de rua, indígena e quilombola.
Alternativa C:
A região de saúde é definida como espaço geográfico delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação.
Alternativa D:
As regiões de saúde serão instituídas pelos Estados, em articulação com os Municípios, respeitando as diretrizes gerais do Ministério da Saúde.
Alternativa E:
O rol de ações e serviços ofertados nas regiões de saúde, em consonância com a diretriz de descentralização com direção única em cada esfera, será de responsabilidade do gestor de cada Estado ou Município.