Questão 2318810

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2318810

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

Sobre a incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecem os medicamentos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença de que tratam.
Alternativa B:
O SUS dispõe de protocolos e diretrizes terapêuticas para todas as doenças e condições de saúde para o alcance da integralidade da atenção à saúde.
Alternativa C:
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (Conitec) avalia os medicamentos quanto à eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade.
Alternativa D:
No caso de produtos não registrados, mas aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é necessário que o demandante solicite autorização prévia da Agência para importar o produto.