Questão 2318537

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2318537

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2014 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Silveira Martins

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNM(A) pode ser conceituada como aquela que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à visa, visando assegurar, no pai, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, tendo como princípios:

Alternativa A:
ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso individual.
Alternativa B:
racionalização apenas do uso do solo e do subsolo.
Alternativa C:
planejamento e não-fiscalização do uso dos recursos ambientais.
Alternativa D:
controle e zoneamento das atividades apenas efetivamente poluidoras, não incluindo as potencialmente poluidoras.
Alternativa E:
educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusiva na educação da comunidade, objetivando capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio ambiente.

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