Questão 2318520

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

São considerados marcos legais que embasam a BNCC:

I. Declaração de Salamanca, 1991.

II. Plano Nacional de Educação, 2014.

III. Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990.

IV. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

V. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96.

VI. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, 2010.

Está CORRETO o que se afirma em: