Questão
ID 2318180Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2024 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos
Considerando o Art. 2º do ECA, que define criança e adolescente e suas respectivas faixas etárias, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Uma pessoa com 19 anos pode ser considerada adolescente em casos específicos previstos em Lei.
(__)O ECA aplica-se estritamente a indivíduos até 18 anos de idade.
(__)A definição de criança inclui indivíduos até 11 anos e 364 dias de idade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: