Questão
ID 2318163Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2024 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos
Os Art. 212 e 214 da Constituição Federal tratam do financiamento da educação. Com base nesses artigos, avalie as proposições:
I.A União deve aplicar menos de dez por cento da receita de impostos na educação.
II.Os recursos do salário-educação são distribuídos independentemente do número de alunos matriculados.
III.O plano nacional de educação deve ser estabelecido por lei com duração decenal.
Assinale a alternativa correta: